Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação

  • Rogerio Borba
  • Juliana Portella de Aguiar Vieira

Resumo

DOI: 10.24859/fdv.2017.1011


Considerando-se a inegável importância da educação nas transformações sociais que se deseja para o país, objetiva-se analisar o direito social à educação em seu contexto de surgimento, evolução e efetivação. Para tanto, procede-se ao estudo, através da metodologia histórica e documental, das determinações constitucionais e infraconstitucionais sobre o tema, bem como à análise das interpretações decorrentes de tais normas. Desse modo, observa-se que a educação é um direito cuja efetivação depende de medidas concretas, o que permite concluir que o Brasil precisa dar ao tema o papel de prioridade que lhe é merecido, o quanto antes.

Biografia do Autor

Rogerio Borba

Doutor em Sociologia (UCAM). Bacharel e Especialista em Direito (UCAM), Mestre em Direito (FDC). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da LIMAA. Professor do Ibmec, da UniCarioca, da Universidade UNESA e da EMERJ. Advogado.

Juliana Portella de Aguiar Vieira

Graduada em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- RIO). Mestranda em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE) do Rio de Janeiro. Economista.

Publicado
2018-01-23
Como Citar
BORBA, Rogerio; DE AGUIAR VIEIRA, Juliana Portella. Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 14, n. 1, p. 159-186, jan. 2018. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/255>. Acesso em: 05 ago. 2020.
Seção
Artigos