A Sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015

  • Antônio Pereira Gaio Júnior

Resumo

O presente artigo procura enfrentar à luz do Código de Processo Civil de 2015, os primeiros olhares acerca do ato sentencial e sua extensão interpretativa e aplicativa no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, de modo a que se possa compreender a necessidade de uma decisão fundamentada de forma analítica e adequada no âmbito daquela Justiça Especial, caracterizada por atos informais e sumários.

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Antônio Pereira Gaio Júnior

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – PT. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito pela UGF. Pós-Graduado em Direito Processual pela UGF. Prof. Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Membro da International Bar Association – IBA. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB-MG. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista. www.gaiojr.com

Publicado
2018-06-20
Como Citar
GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. A Sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 16, n. 1, p. 43-65, jun. 2018. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/478>. Acesso em: 14 nov. 2018.
Seção
Artigos