Uniões de pessoas do mesmo sexo e o Direito de Família

  • Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Resumo

O trabalho cuida da inserção das uniões entre pessoas do mesmo sexo no âmbito do Direito de Família, a partir da noção a respeito da comunhão plena de vida. Analisou-se o julgamento do Supremo Tribunal Federal brasileiro a respeito das entidades familiares formadas por pessoas do mesmo sexo, além dos requisitos necessários para sua configuração.

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Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2a Região (RJ-ES). Ex Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Titular de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (RJ). Professor Titular de Direito Civil do IBMEC-RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

Publicado
2018-06-20
Como Citar
NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon. Uniões de pessoas do mesmo sexo e o Direito de Família. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 16, n. 1, p. 147-161, jun. 2018. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/490>. Acesso em: 15 nov. 2018.
Seção
Artigos