O direito fundamental à identidade pessoal e o estigma do abandono

  • Edna Raquel Hogemann
  • Solange Ferreira de Moura

Resumo

Este ensaio introduz uma refl exão crítica no tocante a obstáculos relacionados à efetividade e ao respeito ao direito fundamental à identidade pessoal de crianças e adolescentes institucionalizados – aqueles que por conta de condições adversas – seja, orfandade, violência, maus tratos, abandono ou miséria –, são apartados do convívio familiar e levados a viver em instituições de acolhimento públicas ou privadas. A partir da contribuição de autores nacionais e estrangeiros a respeito do tema, buscar-se-á promover, uma discussão a respeito da validade social do conjunto normativo pátrio que dispõe a
respeito dos direitos ditos personalíssimos e da precariedade do instituto do acolhimento institucional, antigo acolhimento, seus refl exos objetivos e subjetivos na construção da identidade pessoal e o processo de estigmatização dessas crianças e adolescentes como uma realidade nefasta de nosso tempo, a partir dos elementos obtidos no curso da realização de pesquisa de campo, como primeira fase de projeto fi nanciado pela FAPERJ, intitulado:
Abrigamento: necessidade ou descaso? A cidadania reconhecida desde a infância é pilar básico para a justiça social.

Biografia do Autor

Edna Raquel Hogemann

Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1977); bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (1999); Pós-graduação Lato Sensu em Bioética pela Red Bioética UNESCO (2010), Pós-graduação Lato-Sensu em História do Direito Brasileiro pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (2007), Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF (2002) e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF (2006); Pós-doutoranda no IUPERJ (2011). É professora adjunta e Coordenadora de Iniciação Científi ca e Pesquisa do Curso de Direito, na Universidade Estácio de Sá – UNESA/RJ. Trabalhou como professora convidada no Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais, na Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ). É coordenadora do GT de História do Direito, no CONPEDI, além de pesquisadora junto à FAPERJ, em projetos de pesquisa sobre convivência familiar e comunitária com crianças/adolescentes acolhidos institucionalmente e em projeto de extensão universitária, em convênio com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Módulo Criança e Adolescente – MCA.

Solange Ferreira de Moura

Doutoranda em Direito na UNESA/RJ; Diretora do Centro de Ciências Jurídicas – Direção Nacional da Universidade Estácio de Sá.

Publicado
2018-05-11
Como Citar
HOGEMANN, Edna Raquel; DE MOURA, Solange Ferreira. O direito fundamental à identidade pessoal e o estigma do abandono. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 55-68, maio 2018. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/504>. Acesso em: 04 dez. 2020.
Seção
Artigos