Perspectivas para a justiça constitucional em tempos de pós-positivismo: legitimidade, discricionariedade e papel dos princípios

  • Ana Paula Teixeira Delgado

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a situação da interpretação constitucional em tempos de pós-positivismo, bem como a difi culdade de se romper com o paradigma positivista de outrora, neste momento da história em que há deslocamento do polo de tensão para o Judiciário, o qual tem sua atuação ampliada em virtude do constitucionalismo dirigente. Neste contexto, destaca-se o papel a ser exercido pela jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais colacionados na Constituição de 1988 sob a óptica das teorias substancialistas e procedimentalistas, cujo debate reputa-se de fundamental importância para defi nir o grau de dirigismo e da força normativa da Constituição nos dias atuais.

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Ana Paula Teixeira Delgado

Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); professora da Universidade Estácio de Sá.

Publicado
2018-05-11
Como Citar
DELGADO, Ana Paula Teixeira. Perspectivas para a justiça constitucional em tempos de pós-positivismo: legitimidade, discricionariedade e papel dos princípios. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 239-254, maio 2018. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/516>. Acesso em: 04 ago. 2020.
Seção
Artigos