A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988

  • Rafael Henrique de Oliveira Liguori

Resumo

Neste estudo abordou-se o princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do discurso transnacional e como este foi sendo, gradativamente, dentro de uma cronologia adequada, positivado no direito comparado, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, seja de forma implícita ou expressa, em seus textos constitucionais. Além disso, realizou-se a abordagem de diversos julgados de cortes constitucionais estrangeiras, que contribuíram, com toda certeza, para o fortalecimento e a concretização da ideia de dignidade da pessoa humana até chegarmos ao seu estabelecimento como princípio fundamental da nação brasileira, na Constituição Federal de 1988.

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Rafael Henrique de Oliveira Liguori

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Valença; pesquisador do Núcleo de Pesquisa Institucional da Faculdade de Direito de Valença/RJ.

Publicado
2012-12-31
Como Citar
LIGUORI, Rafael Henrique de Oliveira. A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 355-368, dez. 2012. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/525>. Acesso em: 04 ago. 2020.
Seção
Artigos