Responsabilidade Médica: um estudo sobre o Erro Humano, como elemento subjetivo do ilícito, caracterizado pela negligência, imprudência ou imperícia

  • Ayrton Carlos Gomes de Oliveira

Resumo

O erro médico é a conduta profissional considerada inadequada, que supõe uma inobservância técnica que produz dano à vida ou à saúde, caracterizada pela imperícia, imprudência e negligência do profissional médico. Embora não seja totalmente nova, a repercussão da responsabilidade médica, nas últimas décadas, cresceu principalmente pelo aumento do conhecimento público pela mídia e de processos jurídicos relacionados. Assim, Medicina e Direito se relacionam quanto ao tema pela relevância na vida profissional do médico, como agente ativo e na do profissional do direito, que estuda suas implicações legais. Devido à mobilização dada ao tema, tal discussão ganha importância no ensino da graduação de ambas as áreas. Autores têm mostrado que, principalmente na grade curricular de cursos de graduação das áreas da saúde, o tema tem sido pouco abordado. Assim, o presente trabalho tem por objetivo propor uma Ementa de disciplina, como produto da dissertação, intitulada: Direitos do Paciente: a Hermenêutica no Ensino Profissional em Saúde . O produto foi elaborado a partir de levantamento bibliográfico, sendo sugerido para utilização em matéria curricular semestral. Espera-se contribuir com uma ferramenta didática para a formação de profissionais mais bem informados e qualificados, prevendo-se uma conduta ética e profissional mais adequada.

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Ayrton Carlos Gomes de Oliveira

Post-Doctorado em Principios Fundamentales y Derechos Humanos – UCES – Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales – Aprovado em 12 MAI 2017, e término previsto para a Defesa em MAI 2018. Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA (2016); Mestrado em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente pelo Centro Universitário da Fundação Oswaldo Aranha – UniFOA (2012); Mestrado em História, na Cadeira de História Política pela Universidade Severino Sombra – USS (2007); Pós-graduação Lato-Sensu em Metodologia do Ensino Superior – Fundação Dom André Arcoverde – FAA (2000); Pós-graduações Latu-Sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – São Paulo/SP (2010); Licenciatura em Letras pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel – FERP (1973); Faculdade de Engenharia Civil pela Fundação Educacional Rosemar Pimentel – FERP – Inc. (1978); Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Administrativas – SOBEU – (1983); Bacharel em Direito pela Fundação Educacional Dom André Arcoverde – FAA (14 FEV 2003).

Publicado
2018-12-17
Como Citar
DE OLIVEIRA, Ayrton Carlos Gomes. Responsabilidade Médica: um estudo sobre o Erro Humano, como elemento subjetivo do ilícito, caracterizado pela negligência, imprudência ou imperícia. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 16, n. 2, p. 75-84, dez. 2018. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/606>. Acesso em: 20 jan. 2019.
Seção
Artigos