A busca da verdade e a concretização da função Epistêmica do Processo

  • Fabiana Alves Mascarenhas
  • Marcella Alves Mascarenhas Nardelli

Resumo

O presente ensaio se destina a analisar a busca da verdade como um dos principais objetivos do processo judicial, com base na concepção de Michele Taruffo. Deste modo, uma abordagem interessante é a que parte do reconhecimento de que o procedimento de definição dos fatos deve ser permeado por noções epistemológicas fundamentais destinadas a estabelecer as formas ideais de aproximação da verdade, o que leva à necessidade de analisar as regras probatórias com vistas a melhorar essa precisão como condição para uma decisão justa. Nesse contexto, os standards probatórios somente cumprirão o propósito de determinar quando se mostra adequado considerar as hipóteses principais como provadas se forem estabelecidos de forma objetiva e racional, como preconiza Larry Laudan. As concepções de Taruffo sobre a verdade no processo e de Laudan sobre a objetividade dos standards contribuem para a ansiada racionalização das decisões judiciais.

Biografia do Autor

Fabiana Alves Mascarenhas

Doutora e Mestre em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – PPGSD/UFF. Professora de Direito Processual na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Valença – CESVA/FAA. Mediadora Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ.

Marcella Alves Mascarenhas Nardelli

O presente ensaio se destina a analisar a busca da verdade como um dos principais objetivos do processo judicial, com base na concepção de Michele Taruffo. Deste modo, uma abordagem interessante é a que parte do reconhecimento de que o procedimento de definição dos fatos deve ser permeado por noções epistemológicas fundamentais destinadas a estabelecer as formas ideais de aproximação da verdade, o que leva à necessidade de analisar as regras probatórias com vistas a melhorar essa precisão como condição para uma decisão justa. Nesse contexto, os standards probatórios somente cumprirão o propósito de determinar quando se mostra adequado considerar as hipóteses principais como provadas se forem estabelecidos de forma objetiva e racional, como preconiza Larry Laudan. As concepções de Taruffo sobre a verdade no processo e de Laudan sobre a objetividade dos standards contribuem para a ansiada racionalização das decisões judiciais.

Publicado
2018-12-18
Como Citar
MASCARENHAS, Fabiana Alves; MASCARENHAS NARDELLI, Marcella Alves. A busca da verdade e a concretização da função Epistêmica do Processo. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 16, n. 2, p. 147-166, dez. 2018. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/611>. Acesso em: 20 set. 2019.
Seção
Artigos