Direito internacional, eficácia e efetividade

  • Raphael Carvalho de Vasconcelos

Resumo

O presente estudo pretende lançar mão de reflexões doutrinárias principalmente vinculadas à modernidade e ao positivismo jurídico para introduzir questionamentos acerca da relação entre política e direito especialmente na atuação de cortes e tribunais internacionais. A estrutura de coordenação internacional contraposta à subordinação interna convida à análise do direito sob as perspectivas de sua eficácia e efetividade. Poderiam política e direito cooperar garantindo normatividade ao direito internacional? A partir de instrumental teórico selecionado busca-se, dedutivamente, fixar parâmetros ao questionamento para, indutivamente, encontrar propostas que pretendem auxiliar o debate sem esgotar o tema.

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Raphael Carvalho de Vasconcelos

Professor de Direito Internacional da UERJ e da UFRRJ. Advogado e Consultor.

Publicado
2018-12-18
Como Citar
DE VASCONCELOS, Raphael Carvalho. Direito internacional, eficácia e efetividade. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 16, n. 2, p. 271-298, dez. 2018. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/616>. Acesso em: 21 jul. 2019.
Seção
Artigos