A liberdade de expressão, o direito ao esquecimento e a proteção da intimidade: uma análise jurídica dos conflitos na era digital

  • Diogo Oliveira Muniz Caldas

Resumo

O presente artigo tratará acerca da correlação entre alguns dos direitos fundamentais encontrados na ordem constitucional e as ferramentas digitais utilizadas para a troca e o envio de informações. Além disso, será demonstrado como as alterações e criações normativas disciplinam os eventuais abusos cometidos pelos usuários, ao se valerem do exercício da liberdade de expressão como justificativa para lesionarem o direito de intimidade que terceiros possuem.

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Diogo Oliveira Muniz Caldas

Doutor em Direito - Universidade Veiga de Almeida (UVA).

Publicado
2019-10-24
Como Citar
MUNIZ CALDAS, Diogo Oliveira. A liberdade de expressão, o direito ao esquecimento e a proteção da intimidade: uma análise jurídica dos conflitos na era digital. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 17, n. 1, p. 119-136, out. 2019. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/749>. Acesso em: 15 nov. 2019.
Seção
Artigos