A Responsabilidade do Franqueador Perante Consumidores: uma Investigação Indutiva dos Fundamentos Empregados pela Jurisprudência Brasileira

  • Raul Murad Ribeiro de Castro
  • André Brandão Nery Costa

Resumo

O texto trata dos fundamentos usados para imputar a responsabilidade do franqueador por danos ocasionados pelo franqueado aos utentes de bens e serviços. A análise realizada examina minuciosamente os fundamentos acolhidos pela jurisprudência, especialmente a recente e paradigmática decisão adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em seguida, as razões empregadas pelas cortes são avaliadas de maneira sistemática para averiguar a sua conformação com o ordenamento jurídico.

Biografia do Autor

Raul Murad Ribeiro de Castro

Doutorado e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos - FDC / UNIFLU. Professor de Direito Civil e Propriedade Intelectual dos cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.

André Brandão Nery Costa

Doutor em Direito Civil e Comercial pela Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (2019). Mestre em Direito Civil pela Universidade de Paris Panhtéon-Sorbonne (2019). Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2010).

Publicado
2020-07-13
Como Citar
RIBEIRO DE CASTRO, Raul Murad; NERY COSTA, André Brandão. A Responsabilidade do Franqueador Perante Consumidores: uma Investigação Indutiva dos Fundamentos Empregados pela Jurisprudência Brasileira. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 18, n. 1, p. 183-212, jul. 2020. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/847>. Acesso em: 04 ago. 2020.