Impunidade: consequência da criminalidade no brasil?

  • Luiz Carlos de Paula Salles
  • Ronaldo Figueiredo Brito

Resumo

O aumento desenfreado da criminalidade faz com que um grande sentimento de insegurança se apodere de toda a sociedade brasileira que, cada vez mais impotente e desarmada, sob uma infinidade de leis, aparentemente cada vez mais rigorosas, constata que a impunidade impera em todas as camadas sociais. Após conceituar a impunidade e seus tipos, analisa-se sua aplicação seletiva, determinando quais acontecimentos devam ser criminalizados e quais pessoas devam ser consideradas delinquentes pela aplicação de 10 filtros, distanciando o justo do legal, e ambos do que é, na realidade, praticado, originando a cifra negra no Brasil, bem como a aplicação da Teoria da Escolha Racional-TER, para a decisão vantajosa de delinquir. Em seguida, após a definição da criminalidade e das penas, com seus tipos e objetivos, ingressa-se no campo do princípio da proporcionalidade entre a aplicação do Direito Penal e a gravidade das condutas criminosas, limitando a atuação do Poder Público. No final, inter-relaciona-se a impunidade, a criminalidade e as penas sob a luz da proporcionalidade, para concluir que o descontrole da criminalidade é função, quase absoluta, da impunidade que sempre esteve entranhada em nossa história e hoje toma proporções assustadoras, Somos assim incentivados à criminalidade ou a amargar um sentimento de impotência, vendo o País e suas instituições serem destruídas, enormes quantias de dinheiro público sendo desviadas em “segredo de justiça”, fazendo o País virar motivo de chacota para o resto do mundo. Espera-se com este trabalho incitar novos estudos que possam vir a contribuir, para um futuro melhor.

Biografia do Autor

Luiz Carlos de Paula Salles

Servidor Público Federal; Aluno de Direito da Universidade Estácio de Sá.

Ronaldo Figueiredo Brito

Mestre em Direito na linha de pesquisa Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela UNIPAC; Especialista em Direito Público pela Gama Filho; Especialista em penal e processo penal; possui graduação em Direito; Atualmente na coordenação de Direito da Universidade Estácio de Sá, campus Ilha do Governador; professor de penal e processo penal da Universidade Estácio de Sá; professor da pós graduação em ciência penais modalidade presencial e a distância (EAD) da UNESA; Professor de Direito Penal e Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Augusto Motta; Advogado Criminalista.

Publicado
2017-11-04
Como Citar
SALLES, Luiz Carlos de Paula; BRITO, Ronaldo Figueiredo. Impunidade: consequência da criminalidade no brasil?. Saber Digital, [S.l.], v. 8, n. 01, p. 21-44, nov. 2017. ISSN 1982-8373. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/SaberDigital/article/view/387>. Acesso em: 05 ago. 2020.
Seção
Direito