A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral - PLP 112/2021 na Câmara dos Deputados

Autores

  • Vânia Siciliano Aieta

DOI:

https://doi.org/10.24859/RID.2022v20n1.1325

Palavras-chave:

Reforma Política, Partidos Políticos, Democracia Interna, Accountability

Resumo

O presente artigo tece considerações sobre alguns pontos cardeais da Reforma Política ocorrida por ocasião da tramitação do PLP 112/2021 na Câmara dos Deputados. Trata-se de trabalho acadêmico que analisou o “estado atual” da problemática partidária no momento em que foi produzido, visto que o texto seguiu sua tramitação para o Senado Federal no momento em que o artigo foi concluído.

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Biografia do Autor

Vânia Siciliano Aieta

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ). Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com Pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio) e pela Universidade de Santiago de Compostela. Pesquisadora internacional do CESEG (USC - Espanha) e do Laboratório I2J (Lusófona, Porto, Portugal). Professora da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá Unitelma Sapienza, Roma, Itália (2018 - 2019) e na Las Palmas de Gran Canaria (2021). Conselheira da EJE do T R E –RJ.

Capa, v.20, n.1, 2022.

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Publicado

2022-06-30

Como Citar

Aieta, V. S. . (2022). A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral - PLP 112/2021 na Câmara dos Deputados. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 20(1), 148–167. https://doi.org/10.24859/RID.2022v20n1.1325

Edição

v. 20 n. 1 (2022)

Seção

Artigos