Considerações críticas sobre a disciplina jurídica da ausência pelo Código Civil Brasileiro

Autores

  • Marcos Fonseca da Rocha
  • Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

DOI:

https://doi.org/10.24859/RID.2023v21n1.1417

Palavras-chave:

Ausência, Legislação, Codificação, Dignidade Humana

Resumo

O presente artigo objetiva discutir o instituto da ausência a partir de diferentes perspectivas históricas, analisando como o legislador, em diferentes momentos, tratou do tema para refletir sobre a necessidade de sua atualização aos tempos atuais e valores constitucionais que inspiram o ordenamento jurídico brasileiro.

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Publicado

2023-03-17

Como Citar

Fonseca da Rocha , M., & Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, L. A. . (2023). Considerações críticas sobre a disciplina jurídica da ausência pelo Código Civil Brasileiro. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 21(1), e20232105. https://doi.org/10.24859/RID.2023v21n1.1417

Edição

v. 21 n. 1 (2023)

Seção

Artigos