Co-maternidades na mitologia dos Orixás: uma análise do tratamento jurídico conferido às madrastas no Direito das famílias

Resumo

O presente trabalho analisa as co-maternidades na mitologia africana, com foco nos itãn iorubás e suas contribuições para repensar os arranjos familiares contemporâneos. Nessas narrativas, a maternidade é concebida como plural e coletiva, sendo partilhada entre diferentes figuras femininas que assumem responsabilidades complementares na criação, proteção e transmissão do axé. Exemplos marcantes incluem o mito de Omolú, gerado por Nanã e acolhido por Iemanjá, e o dos gêmeos Ibeji, onde Oxum, Oyá e Iemanjá desempenham papéis maternos simultâneos. Essa cosmovisão valoriza a solidariedade entre mulheres e evidencia que o cuidado e o afeto extrapolam os limites biológicos, sendo dimensões estruturadas pela ancestralidade e pela comunidade. A pesquisa estabelece um diálogo entre essas narrativas e o direito das famílias recompostas, destacando que, enquanto a tradição ocidental historicamente estigmatizou figuras como a madrasta, o universo afro-brasileiro celebra redes femininas de cuidado. Tal perspectiva inspira a ampliação do reconhecimento dos vínculos socioafetivos e reforça o princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A metodologia, de abordagem qualitativa e interpretativa, baseou-se em revisão bibliográfica de artigos publicados entre 2021 e 2025 em periódicos indexados (Qualis B4 ou superior) e obras clássicas sobre religiosidades afro-brasileiras. Os resultados demonstram que os mitos dos orixás oferecem um arcabouço simbólico e epistemológico para descolonizar imaginários e construir novas práticas jurídicas, reconhecendo a diversidade dos arranjos familiares e a centralidade do afeto na proteção integral.