Viver ou morrer: aspectos éticos e religiosos da morte digna

Resumo

A morte, embora inevitável, permanece como um tabu na sociedade ocidental, especialmente no Brasil, onde prevalece a prática da distanásia — o prolongamento artificial da vida. Essa realidade contrasta com o princípio constitucional do direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que, embora assegure a existência, não garante necessariamente a dignidade no processo de viver ou morrer. A discussão sobre a eutanásia, por exemplo, é praticamente interditada no país, revelando a forte influência de fatores éticos e religiosos no debate público e jurídico. Nesse contexto, emergem alternativas como a ortotanásia, os cuidados paliativos e as diretivas antecipadas de tratamento. Estas últimas, também chamadas de testamento vital, permitem que o paciente manifeste previamente suas escolhas sobre procedimentos médicos, evitando o prolongamento desnecessário do sofrimento. Trata-se de um instrumento que reforça a autonomia individual e o direito de decidir sobre a própria vida, incluindo a possibilidade de morrer com dignidade. A pesquisa apresentada busca responder à questão central: de que forma a religiosidade e a ética interferem no direito de morrer com dignidade? Para tanto, estabelece como objetivo geral a análise dos aspectos éticos e religiosos relacionados à morte digna. Entre os objetivos específicos, destacam-se: examinar a proteção constitucional do direito à vida; compreender o significado de viver com dignidade; discutir os aspectos bioéticos da eutanásia e as influências religiosas predominantes no Brasil; e verificar o alcance jurídico das diretivas antecipadas de tratamento. A ausência de legislação específica sobre a eutanásia e sobre a regulamentação mais ampla das diretivas antecipadas de tratamento contribui para o aumento do sofrimento de pacientes e famílias. Essa lacuna normativa leva muitos brasileiros a buscar alternativas em países onde a eutanásia é legalizada, como forma de garantir o acolhimento de seu desejo final.