Instrumentos para a implementação da democracia participativa e o papel das tecnologias da informação e da comunicação

Autores

  • Rubens Beçak
  • João Victor Rozatti Longhi

Palavras-chave:

Democracia, Democracia participativa, TICs, Internet, Gorverno eletrônico

Resumo

Atualmente, o vocábulo “democracia” é utilizado em muitas esferas da sociedade. Por outro lado, na mesma medida em que se repete a palavra, seu uso muitas vezes distancia a prática de seu sentido original. Ainda, a popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) corroborou para a reestruturação da sociedade em formato de rede descentralizada. Por essa razão, a realidade é enriquecida por experiências de participação democrática através das redes de comunicação. Entretanto, tais tendências não prescindem de uma análise crítica. Assim, este trabalho visa analisar primeiramente algumas peculiaridades dos conceitos de democracia direta e indireta, visando ao delineamento da noção de democracia participativa. Por derradeiro, visa também analisar a possível implementação, por meio das TICs, de alguns instrumentos de democracia participativa esboçando uma tendência à sua efetivação.

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Biografia do Autor

Rubens Beçak

Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo; Professor da Universidade de São Paulo (USP) na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e na Faculdade de Direito de São Paulo (pós-graduação); Secretário Geral da Universidade de São Paulo.

João Victor Rozatti Longhi

Graduado em Direito pela UNESP-Franca com intercâmbio na Univ. de Santiago de Compostela/Espanha; Mestre em Direito Civil pela UERJ; Ex-Pesquisador FAPESP (IC), FAPERJ (Mestrado) e FGV-Rio (Tutor); Professor de pós-graduação do IBMECRio, PUC-Rio e ESA/OAB-Rio; Assessor jurídico no MPRJ.

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Publicado

2011-12-15

Como Citar

Beçak, R., & Longhi, J. V. R. (2011). Instrumentos para a implementação da democracia participativa e o papel das tecnologias da informação e da comunicação. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 8(01), 51–64. Recuperado de https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/330

Edição

Seção

Artigos