O instituto do tombamento como garantidor do patrimônio cultural brasileiro

Autores

  • Sônia Guerra1 Guerra

Palavras-chave:

Direitos humanos culturais, Tombamento

Resumo

O presente artigo parte da evolução social do homem, visando à aquisição de direitos, atingindo os direitos humanos culturais. Analisa os instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, que visam à proteção do patrimônio cultural brasileiro e a efetividade do tombamento como garantidor da preservação do mesmo.

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Biografia do Autor

Sônia Guerra1 Guerra

Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Professora do Centro Universitário Augusto Motta; Advogada no Rio de Janeiro.

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Publicado

2011-12-15

Como Citar

Guerra, S. G. (2011). O instituto do tombamento como garantidor do patrimônio cultural brasileiro. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 8(01), 295–302. Recuperado de https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/348

Edição

v. 8 n. 01 (2011): v.08 n. 1, 2011

Seção

Artigos