La prova della paternità tra il c.d. diritto del figlio all’autodeterminazione informativa (Recht auf informationelle Selbstbestimmung) e il diritto del padre alla conoscenza della propria discendenza

Autores

  • Elena de Carvalho Gomes

Palavras-chave:

Direito alemão, Bundesverfassungsgericht, Paternidade, Direito ao conhecimento da própria ascendência, Direito ao conhecimento da própria descendência, Direito à autodeterminação informativa

Resumo

O presente artigo constitui um breve comentário à decisão da Corte Constitucional Federal Alemã – Bundesverfassungsgericht – que, em 2005, impediu a utilização, como meio de prova em ação voltada à impugnação da paternidade, de teste de DNA realizado clandestinamente pelo autor.

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Biografia do Autor

Elena de Carvalho Gomes

Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC).

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Publicado

2010-12-31

Como Citar

Gomes, E. de C. (2010). La prova della paternità tra il c.d. diritto del figlio all’autodeterminazione informativa (Recht auf informationelle Selbstbestimmung) e il diritto del padre alla conoscenza della propria discendenza. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 7(01), 359–372. Recuperado de https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/569

Edição

v. 7 n. 01 (2010): v.07 n. 1, 2010

Seção

Artigos