Uniões de pessoas do mesmo sexo e o Direito de Família

Autores

  • Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Palavras-chave:

Entidades familiares, uniões homoafetivas, requisitos para configuração, notoriedade da união, prova

Resumo

O trabalho cuida da inserção das uniões entre pessoas do mesmo sexo no âmbito do Direito de Família, a partir da noção a respeito da comunhão plena de vida. Analisou-se o julgamento do Supremo Tribunal Federal brasileiro a respeito das entidades familiares formadas por pessoas do mesmo sexo, além dos requisitos necessários para sua configuração.

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Biografia do Autor

Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2a Região (RJ-ES). Ex Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Titular de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá (RJ). Professor Titular de Direito Civil do IBMEC-RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

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Publicado

2018-06-20

Como Citar

Nogueira da Gama, G. C. (2018). Uniões de pessoas do mesmo sexo e o Direito de Família. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 16(1), 147–161. Recuperado de https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/490

Edição

v. 16 n. 1 (2018): v. 16 n. 1 2018

Seção

Artigos