Poder e justiça no Maranhão colonial da magistratura monocrática ao tribunal da relação

  • Arno Wehling Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
  • Maria José Wehling Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Resumo

O estudo analisa como ocorreu a introdução no Estado colonial de um novo elemento institucional: o Tribunal da Relação do Maranhão, em 1811. Sabemos como na justiça do Maranhão persistiam antigos problemas, como a força das elites locais e a corrupção de alguns juízes. O novo órgão objetivava aplicar a política de centralização orientada desde o Rio de Janeiro pela Corte portuguesa, subordinando longínquas comarcas à orientação não apenas judicial, mas política e administrativa do governo de D. João.

Biografia do Autor

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Professor Titular (UFRJ) e Emérito (UNIRIO). Do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Da Academia Brasileira de Letras e Presidente de Honra do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

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Professora Emérita da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Publicado
2020-12-21
Como Citar
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Poder e justiça no Maranhão colonial da magistratura monocrática ao tribunal da relação. Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, [S.l.], v. 18, n. 2, p. 99-138, dez. 2020. ISSN 2447-4290. Disponível em: <https://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/925>. Acesso em: 17 maio 2021. doi: https://doi.org/10.24859/RID.2020v18n2.925.
Seção
Artigos