As prisões brasileiras e a condição humana do encarcerado

  • Reis Friede

Resumo

Os Avanços na promoção dos direitos humanos têm sido constatados no Brasil, o que é de imprescindível relevância para a produção e manutenção de uma democracia que se perpetua no citado país. No entanto, o Relatório Mundial de Direitos Humanos, em sua edição do ano de 2014 até o ano em curso, elaborado pela ONG Human Rights Watch, bem como os demais documentos fornecedores de dados no que concerne à situação prisional, o que inclui a ótica dos Mutirões 2 do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, constantemente vêm relatando os demasiados desafios que a cerca e que, ainda, precisará trilhar para eliminá-los, como a violência policial, o uso da tortura e a superlotação das prisões. Destarte, este trabalho tem, em seu âmago de discussão, a questão prisional brasileira, notadamente, as condições de vida nos cárceres, ocasionadas pelo modo como o Estado a enxerga e guarnece atenção, em parceria com o pilar da ressocialização.

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Reis Friede

Reis Friede é Desembargador Federal. Mestre e Doutor em Direito e Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).

Publicado
2019-10-24
Como Citar
FRIEDE, Reis. As prisões brasileiras e a condição humana do encarcerado. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 17, n. 1, p. 215-230, out. 2019. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/755>. Acesso em: 15 nov. 2019.
Seção
Artigos