As prisões brasileiras e a condição humana do encarcerado

Authors

  • Reis Friede

Keywords:

População carcerária, superlotação, violência, dignidade da pessoa humana, descaso estatal

Abstract

Os Avanços na promoção dos direitos humanos têm sido constatados no Brasil, o que é de imprescindível relevância para a produção e manutenção de uma democracia que se perpetua no citado país. No entanto, o Relatório Mundial de Direitos Humanos, em sua edição do ano de 2014 até o ano em curso, elaborado pela ONG Human Rights Watch, bem como os demais documentos fornecedores de dados no que concerne à situação prisional, o que inclui a ótica dos Mutirões 2 do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, constantemente vêm relatando os demasiados desafios que a cerca e que, ainda, precisará trilhar para eliminá-los, como a violência policial, o uso da tortura e a superlotação das prisões. Destarte, este trabalho tem, em seu âmago de discussão, a questão prisional brasileira, notadamente, as condições de vida nos cárceres, ocasionadas pelo modo como o Estado a enxerga e guarnece atenção, em parceria com o pilar da ressocialização.

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Author Biography

Reis Friede

Reis Friede é Desembargador Federal. Mestre e Doutor em Direito e Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).

Published

2019-10-24

How to Cite

Friede, R. (2019). As prisões brasileiras e a condição humana do encarcerado. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 17(1), 215–230. Retrieved from https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/755