Abordagem histórico-jurídica dos princípios do acesso à justiça e do contraditório nas constituições brasileiras à luz do princípio da dignidade humana enquanto valor e seus reflexos

Autores

  • Antônio Celso Alves Pereira Centro Universitário de Valença - UNIFAA
  • Lilian Dias Coelho Lins de Menezes Guerra Universidade Veiga de Almeida - UVA

DOI:

https://doi.org/10.24859/RID.2025v23n1.1715

Palavras-chave:

Princípios, Acesso à justiça, Contraditório, Dignidade, Constituições, Historiografia

Resumo

O presente artigo tem por escopo trazer uma abordagem histórico-jurídica dos princípios do acesso à justiça e do contraditório, após breve historiografia das constituições brasileiras, buscando afirmar se a positivação de tais princípios, efetivamente, gerou o equilíbrio necessário para a consagração efetiva do princípio da dignidade humana, enquanto valor.

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Publicado

2025-01-24

Como Citar

Alves Pereira, A. C. ., & Dias Coelho Lins de Menezes Guerra, L. (2025). Abordagem histórico-jurídica dos princípios do acesso à justiça e do contraditório nas constituições brasileiras à luz do princípio da dignidade humana enquanto valor e seus reflexos. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 23(1), e20252304. https://doi.org/10.24859/RID.2025v23n1.1715

Edição

v. 23 n. 1 (2025)

Seção

Artigos