Entre direitos sociais e jabuticabas: as centrais sindicais no mundo e no Brasil

Resumo

DOI: 10.24859/fdv.2017.1002

O artigo busca analisar a existência das centrais sindicais no mundo e no Brasil, utilizando o direito comparado como método. O título decorre da chamada “Teoria da jabuticaba”, tratada na ciência política, na qual as coisas que apenas têm sucesso no Brasil, ou parecem ter, são como a fruta, que não existiria em qualquer outro lugar do mundo. Os países escolhidos para a amostragem foram Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, França e Portugal. O motivo é constarem como casos de sucesso no continente europeu, que é o mais progressista entre os demais. A comparação com a estrutura brasileira, que se apresenta contrária ao próprio texto constitucional (Art. 8o, II) é objeto desta pesquisa e de sua conclusão: a confirmação da Teoria da jabuticaba. Se algo só dá certo no Brasil e não é jabuticaba, necessita ser investigado e entendido.