v. 14 n. 1 (2017): v.14, n. 1 2017

Publicado: 2017-06-30

Apresentação

Apresentação

José Rogério Moura de Almeida Filho
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Artigos

Contribuciones, desde una perspectiva europea, al articulo “As relações da Biologia com o Direito e seus dois maiores desdobramentos: o Biodireito e a Biopirateria”

Pedro Diaz Peralta

15-27
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Entre direitos sociais e jabuticabas: as centrais sindicais no mundo e no Brasil

Leonardo Rabelo de Matos Silva, Ana Flávia Costa Eccard

29-44
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As críticas de Fink e Frege à filosofia de Husserl

André R. C. Fontes

45-50
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Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada nas ações de família

Valéria Julião Silva Medina

51-67
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A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mínimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentais

Diogo Oliveira Muniz Caldas

67-79
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Lava Jato: o problema do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica

Raquel de Lima Mendes, Ivan da Costa Alemão Ferreira

81-97
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei no 12.305/2010) e educação ambiental

Danielle Reis, Reis Friede, Flávio Humberto Pascarelli Lopes

99-111
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Reconfiguração regional e disputa oligárquica no Sudeste brasileiro no final do Império: imigração, ensino agrícola e o projeto de criação da Província do Rio Sapucaí

João Eduardo de Alves Pereira

113-123
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A Lei dos 15 minutos e a sua (in) efetividade Jurídico-Social em Guanambi/Bahia

Edna Raquel Hogemann, Elpídio Paiva Luz Segundo, Leandro dos Santos Pacheco

125-141
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A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico

Andréia Fernandes de Almeida, Adinan Rodrigues da Silveira, Sérgio Felipe Coelho Francisco

143-157
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Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação

Rogerio Borba, Juliana Portella de Aguiar Vieira

159-186
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Insanidade e Direito Penal: a duração máxima das medidas de segurança

Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Flávia Sanna Leal de Meirelles

187-200
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Uma contravenção controvertida: reflexões acerca da tutela penal do jogo do bicho

Rômulo Bulgarelli Labronici, Gabriel Borges da Silva

201-213
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Tratados e convenções internacionais recepcionados pelo Brasil para a preservação do meio ambiente

Thiago Jordace, Leslie Arthou

215-234
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Prejulgamento induz suspeição de juiz criminal

Christiano Fragoso

235-246
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v. 14 n. 1 (2017): v.14, n. 1 2017

Apresentação

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Artigos

Contribuciones, desde una perspectiva europea, al articulo “As relações da Biologia com o Direito e seus dois maiores desdobramentos: o Biodireito e a Biopirateria”

Entre direitos sociais e jabuticabas: as centrais sindicais no mundo e no Brasil

As críticas de Fink e Frege à filosofia de Husserl

Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada nas ações de família

A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mínimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentais

Lava Jato: o problema do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica

Política nacional de resíduos sólidos (Lei no 12.305/2010) e educação ambiental

Reconfiguração regional e disputa oligárquica no Sudeste brasileiro no final do Império: imigração, ensino agrícola e o projeto de criação da Província do Rio Sapucaí

A Lei dos 15 minutos e a sua (in) efetividade Jurídico-Social em Guanambi/Bahia

A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico

Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação

Insanidade e Direito Penal: a duração máxima das medidas de segurança

Uma contravenção controvertida: reflexões acerca da tutela penal do jogo do bicho

Tratados e convenções internacionais recepcionados pelo Brasil para a preservação do meio ambiente

Prejulgamento induz suspeição de juiz criminal

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