v. 11 n. 2 (2014): v.11, n. 2, 2014

Apresentação

Apresentação

Prof. Dr. Antonio Celso Alves Pereira, Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello
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Prefácio

Prefácio

José Rogério Moura de Almeida Filho
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Artigos

A dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da hermenêutica filosófica

Ricardo Fernandes Maia
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Patente de medicamentos e saúde pública: o sistema patentário e o acesso a medicamentos por meio da licença compulsória

Mariana Dias Ribeiro
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A legitimação dos direitos dos animais não-humanos e a conscientização da sociedade contemporânea

Ronald Luiz do Valle Andrade
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Apontamentos sobre a discussão acerca da supremacia do interesse público sobre o privado

Fábio Corrêa de Souza Oliveira, Tamara Porto, Ursula Chaves, Larissa Tristão Savignon, Roberta Piluso, André Braz, Carlos Alberto Sousa
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Mecanismos de solução alternativa de conflitos: o processo arbitral e o poder judiciário

Nívea Maria Dutra Pacheco
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A gestão e o ensino da disciplina direitos humanos na ACADEPOL: os impactos sociais no Rio de Janeiro

Fernando de Alvarenga Barbosa, Jéssica Oliveira de Almeida
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Suporte moral e “afetivo”: dever do pai e necessidade do filho

Leonam Machado de Souza
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A isenção do imposto de renda de ex-combatente

Elen Cristiane Guida Vasconcelos
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Vulnerabilidade no art.217-A do Código Penal

Maria Batista de Lara
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O compromisso da testemunha no processo penal

Rodrigo Fraga Pinto
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O Presídio: um percurso entre o passado e o presente

Geraldo Ribeiro de Sá
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A Câmara Municipal de Valença durante a transição da forma de Governo Monárquica para a República

Rodrigo Ciríaco Tjader
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Identificação humana através da Rugoscopia Palatina

Tayline de Oliveira Paiva Modesto, Enio Figueira Junior
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Jurisprudência Internacional

Jurisprudência Internacional - Direitos Humanos Corte Interamericana de Derechos Humanos Opinión Consultiva OC-17/2002 de 28 de agosto de 2002. Condición Jurídica y Derechos Humanos del Niño Voto Concorrente do Juiz Antônio Augusto Cançado Trindade

Corte Interamericana de Derechos Humanos
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Apresentação

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Prefácio

Prefácio

Artigos

A dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da hermenêutica filosófica

Patente de medicamentos e saúde pública: o sistema patentário e o acesso a medicamentos por meio da licença compulsória

A legitimação dos direitos dos animais não-humanos e a conscientização da sociedade contemporânea

Apontamentos sobre a discussão acerca da supremacia do interesse público sobre o privado

Mecanismos de solução alternativa de conflitos: o processo arbitral e o poder judiciário

A gestão e o ensino da disciplina direitos humanos na ACADEPOL: os impactos sociais no Rio de Janeiro

Suporte moral e “afetivo”: dever do pai e necessidade do filho

A isenção do imposto de renda de ex-combatente

Vulnerabilidade no art.217-A do Código Penal

O compromisso da testemunha no processo penal

O Presídio: um percurso entre o passado e o presente

A Câmara Municipal de Valença durante a transição da forma de Governo Monárquica para a República

Identificação humana através da Rugoscopia Palatina

Jurisprudência Internacional

Jurisprudência Internacional - Direitos Humanos Corte Interamericana de Derechos Humanos Opinión Consultiva OC-17/2002 de 28 de agosto de 2002. Condición Jurídica y Derechos Humanos del Niño Voto Concorrente do Juiz Antônio Augusto Cançado Trindade

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