Sumário

Abstract

• Prefácio - José Rogério Moura de Almeida Filho - p.17-18

• Apresentação - Prof. Dr. Antonio Celso Alves Pereira e Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello - p.19-20

Participação Especial

• Habeas corpus - Ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi - p.21-34

Artigos

• Urge reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas - Antônio Celso Alves Pereira - p.35-42

• Administração pública e vedação ao nepotismo no Poder Judiciário - Alexandre de Moraes - p.43-50

• Instrumentos para a implementação da democracia participativa e o papel das tecnologias da informação e da comunicação - Rubens Beçak e João Victor Rozatti Longhi - p.51-64

• A mediação e a necessidade de sua sistematização no processo civil brasileiro - Humberto Dalla Bernardina de Pinho - p.65-86

• Cidadania e direitos humanos - Lívia Gaigher Bósio Campello e Vladmir Oliveira da Silveira - p.87-104

• Jusnaturalismo e direitos humanos - Bruno Amaro Lacerda - p.105-112

• A (in)eficácia externa dos negócios jurídicos: as consequências das avenças nos não signatários públicos e particulares - Cimon Hendrigo Burmann de Souza e Elcio Nacur Rezende - p.113-136

• La Presidencia en la Argentina a través de los discursos de apertura de la Asamblea Legislativa, 1983-2011 - Jorge O. Bercholc e Diego J. Bercholc - p.137-156

• Direitos da personalidade - Cleyson M. Mello - p.157-166

• Uma licitação sustentável - Antonio Carlos Flores de Moraes - p.167-190

• O judiciário contra si mesmo e contra o espoliado: a absurda matemática da multa diária e a permissividade dos tribunais em favor dos maus fornecedores - William Douglas e Marcus Fábio Segurasse Resinente - p.191-200

• Direito fundamental à felicidade - Maria Berenice Dias - p.201-206

• Amor: desencontro e solidão, em Dias perdidos, de Lúcio Cardoso - Regina Pentagna Petrillo - p.207-218

• Tributação e meio ambiente: uma breve reflexão - Renata de Carvalho Salles - p.219-236

• A fenomenologia heideggeriana - Rogério Tabet de Almeida - p.237-244

• Direito à inclusão social – Uma análise técnico-jurídica acerca do Decreto no 5.296 de 2/12/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida - Mário de Castro Reis Neto e Tauller Augusto de Araújo Matos - p.245-254

• A bioética odontológica contemporânea - Ampliando concepções deontológicas - Antônio Sérgio Netto Valladão, Laís Krejci Graciosa, Monique Ferreira e Silva e Patricia Valeria Bastos Faria Pecoraro - p.255-270

• Estrógeno exógeno no início do ciclo estral de vacas leiteiras na indução do estro e na dinâmica ovariana - José Rogério Moura Almeida Neto, Eduardo Paulino da Costa, Ademir de Moraes Ferreira, Wanderlei Ferreira de Sá , Giancarlo Magalhães Santos e Rafael José Otero Arroyo - p.271-286

• Compostos satíricos em português: bases unidas em favor da criticidade - Bruno Silva Lopes - p.287-294

• O instituto do tombamento como garantidor do patrimônio cultural brasileiro - Sônia Guerra - p.295-302

• O controle jurisdicional das políticas públicas promotoras de direitos fundamentais - Mário de Castro Reis Neto - p.303-318

• A responsabilidade civil do estado decorrente da violação ao direito à segurança pública - Ana Carolina De Nigris e Sylvia Porto Agorianitis - p.319-328

• Da maioridade penal – notas sobre a polêmica acerca da sua redução - Monique Carvalho Mousinho - p.329-344

• Resíduos odontológicos, saúde pública e impacto ambiental - Mariane de Souza Lima de Oliveira Moraes, Marryelle Molica Santagueda Guerini e Myrna Pereira Leite - p.345- 350

• A contribuição social da Clínica de graduação da Faculdade de Odontologia de Valença - Larissa Souza Cruz e Leila Meirelles Barreto - p.351-353