A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988

Abstract

Neste estudo abordou-se o princípio da dignidade da pessoa humana sob o enfoque do discurso transnacional e como este foi sendo, gradativamente, dentro de uma cronologia adequada, positivado no direito comparado, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, seja de forma implícita ou expressa, em seus textos constitucionais. Além disso, realizou-se a abordagem de diversos julgados de cortes constitucionais estrangeiras, que contribuíram, com toda certeza, para o fortalecimento e a concretização da ideia de dignidade da pessoa humana até chegarmos ao seu estabelecimento como princípio fundamental da nação brasileira, na Constituição Federal de 1988.