A dignidade da pessoa humana sob o enfoque da hermenêutica da facticidade

Abstract

Para tratar do delicado e importantíssimo tema que é a dignidade da pessoa humana, deve-se antes de tudo esclarecer a direção em que se pretende seguir. O fato de se pretender caminhar sob a luz da fenomenologia heideggeriana não deve obscurecer a intenção aqui exposta. Trata-se de uma discussão no seio do Direito. Com isso quer-se dizer que se buscam dialogar e resolver problemas ligados diretamente à práxis jurídica. A pergunta acerca do que seja dignidade da pessoa humana não pode se voltar para o campo abstrato, mas deve ter como horizonte questionador o acontecer do Direito, a sua facticidade. O desvelamento fenomenológico heideggeriano deve, portanto, fazer emergir a dignidade a um contato mais próximo do que efetivamente aquela seja, ao contrário de perder a discussão em questões que ao Direito importariam apenas indiretamente.