Vol. 11 No. 1 (2014): v.11, n. 1, 2014

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Published: 2014-06-30

Apresentação

Apresentação

Prof. Dr. Antonio Celso Alves Pereira, Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello
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Prefácio

Prefácio

Jos´´é Rogério Moura de Almeida Filho
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Artigos

A Competência Consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Antônio Celso Alves Pereira
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Internet como esfera pública global e o papel atual dos parlamentos no processo legislativo

Rubens Beçak, João Victor Rozatti Longhi
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Poesia-tragédia, mimesis e filosofia

Theresa Calvet de Magalhães
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Fraude à execução e a súmula n. 375 do STJ

Antônio Pereira Gaio Junior
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La responsabilità civile dell’internet provider in Italia: attuazione della Direttiva europea sul commercio elettronico contro tendenze della giurisprudenza

Mauro Tescaro
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Do dever alimentar, da prole nova e dos direitos sexuais do alimentante

Élida Séguin
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Pensando as bases do novo constitucionalismo: uma análise da persistência da estrutura binária moderna e da necessidade de sua superação pelo novo constitucionalismo latino-americano

Carolina Spyer Vieira Assad, José Luiz Quadros de Magalhães
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O constitucionalismo do porvir e a sociedade aberta de intérpretes constitucionais

Cleyson de Moraes Mello, Thiago Moreira
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Construindo elementos de efetivação da democracia deliberativa numa nação de pessoas constitucionais

Carina Barbosa Gouvêa, Alfredo Canellas Guilherme da Silva
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Lei da Ficha Limpa e a conjuntura brasileira

Rogério Medeiros Garcia de Lima
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As práticas institucionais do poder judiciário brasileiro: da Primeira República à Constituição Federal de 1934

Alexandre Motta Tinoco
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Homem e pessoa na antiguidade clássica

Neimar Roberto de Souza e Silva
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Dos efeitos da sentença penal na esfera administrativa - disciplinar na visão dos tribunais

José Maria Pinheiro Madeira
A articulação interfederativa na saúde pública do Brasil

Andreia Fernandes de Almeida, Adinan Rodrigues da Silveira
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