Utilização persuasiva da jurisprudência estrangeira pelos Tribunais constitucionais

Autores/as

  • Guilherme Peña de Moraes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

DOI:

https://doi.org/10.24859/RID.2025v23n1.1717

Palabras clave:

Justiça constitucional, Tribunal nacional, Soberania, Jurisprudência estrangeira, Poder persuasivo

Resumen

Este estudo pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constitucional, de molde a afirmar a sua possibilidade, sem, entretanto, deixar de impor-lhe limites. Insere-se, por conseguinte, o trabalho que aqui se apresenta na área de concentração do controle de constitucionalidade nos sistemas jurídicos contemporâneos e, mais particularmente, na linha de pesquisa sobre a globalização do processo de tomada de decisão constitucional.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Publicado

2025-01-24

Cómo citar

Peña de Moraes, G. (2025). Utilização persuasiva da jurisprudência estrangeira pelos Tribunais constitucionais. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 23(1), e20252306. https://doi.org/10.24859/RID.2025v23n1.1717

Número

Sección

Artigos