Sumário

Resumen

• Apresentação - Antônio Celso Alves Pereira e Cleyson de Moraes Mello - P.17 - 18

• Prefácio - José Rogério Moura de Almeida Filho - P.19 - 20

• O novo direito internacional - Antonio Celso Alves Pereira - P.21 - 32

• A reflexão de Ricoeur sobre o justo - Theresa Calvet de Magalhães - P.33 - 46

• A hermenêutica de Hans-Georg Gadamer - Cleyson de Moraes Mello - P.47 - 54

• O direito fundamental à identidade pessoal e o estigma do abandono - Edna Raquel Hogemann e Solange Ferreira de Moura - P.55 - 68

• O direito penal internacional e os crimes internacionais - Carlos Eduardo A. Japiassú - P.69 - 90

• Itinerário da errância: a morte na obra cardosiana - Regina Pentagna Petrillo - P.91 - 98

• A cultura política no oitocentos no Vale do Paraíba Fluminense – o caso de Manoel Antônio Esteves em Valença - Raimundo César de Oliveira Mattos - P.99 - 112

• La singular respuesta del liberalismo hispánico - Faustino Martínez Martínez - P.113 - 136

• Estado, administración pública y políticas públicas en los discursos presidenciales en la Argentina (1983-2011) - Jorge O. Bercholc e Diego J. Bercholc - P.137 - 160

• Reflexões contemporâneas: corrupção - José Luiz Quadros de Magalhães - P.161 - 170

• Dimensão social do processo, direito e desenvolvimento - Antônio Pereira Gaio Júnior - P.171 - 178

• A aplicabilidade direta do direito da União Europeia no direito interno - Maria Manuela Magalhães Silva - P.179 - 196

• Eficiência jurídica e econômica do estado: uma perspectiva sistêmica social - Marcio Caldas de Oliveira e José Maria Machado Gomes - P.197 - 206

• A lei de defesa civil: algumas considerações - Elida Séguin - P.207 - 230

• Justiça para os animais? Considerações a partir da ética de Ernst Tugendhat - Bruno Amaro Lacerda e Eduarda Cellis da Silva Campos - P.231 - 238

• Perspectivas para a justiça constitucional em tempos de pós-positivismo: legitimidade, discricionariedade e papel dos princípios - Ana Paula Teixeira Delgado - P.239 - 254

• Formação e evolução dos processos criminais havidos no Brasil português - Rogerio da Silva Tjader - P.255 - 268

• A estrutura da União Europeia - Dora Resende Alves - P.269 - 284

• La justice de Giotto - Umberto Vincenti - P.285 - 296

• Análise sobre as internações por condições sensíveis à atenção básica no município de Valença/RJ - Daniele de Oliveira Pereira; Julio Cesar Ferreira Toledo; Key Cardoso Marciano; Cíntia Valéria Galdino e Márcia Ribeiro Braz - P.297 - 308

• Entre os quadros familiares e as fileiras do Partido Conservador: uma breve análise dos primeiros escritos de Eduardo Prado (1879-1881) - Rodrigo Perez Oliveira - P.309 - 332

• A hermenêutica-ontológica heideggeriana - Rogério Tabet de Almeida - P.333 - 340

• A evolução da arrecadação de royalties do petróleo e seu impacto sobre o desenvolvimento econômico no município de Miguel Pereira/RJ - Roberta Silva Ramires e Geovani Nunes Dornelas - P.341 - 354

• A dignidade da pessoa humana no direito comparado e na Constituição Federal de 1988 - Rafael Henrique de Oliveira Liguori - P.355 - 368

• Da Emenda Constitucional n. 66/2010 e a polêmica quanto à permanência do instituto da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro - Isabele Soares de Castro - P.369 - 384

• Relações de trabalho ‘versus’ relações de consumo e a competência da Justiça do Trabalho à luz da EC no 45/2004 - Aline Vaz dos Reis - P.385 - 404

• Obsolescência programada e consumo sustentável: algumas notas sobre um importante debate - Rafael Henrique Renner - P.405 - 416