A crise da racionalidade jurídica: análise do banco de dados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nos anos de 2014 a 2016

Autores

  • Felipe Boeck Fert
  • Viviane Grassi
  • Ricardo Leone Martins

DOI:

https://doi.org/10.24859/RID.2022v20n2.1378

Palavras-chave:

Racionalidade jurídica, Poder Judiciário de Santa Catarina, Decisões judiciais, Crise jurisdicional

Resumo

O artigo aborda a crise da racionalidade jurídica no âmbito das sentenças de primeira instância reformadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina entre 2014 e 2016, período em que se encontravam disponíveis para acesso aos dados estatísticos, de sentenças reformadas, na plataforma do TJSC. O problema de pesquisa que se traz no presente artigo é quais as consequências da crise da racionalidade jurídica no Poder Judiciário, quanto à ineficiência das decisões proferidas, afastando o seu principal objetivo de conceder direitos e aplicar justiça e o impacto que ocasiona na sociedade? A metodologia utilizada foi a dialética, a qual a partir de uma tese, que se contrapõe a uma antítese formula uma síntese de modo racional, que com a utilização de fontes bibliográficas, dados oficiais consolidados pelo governo, entre outros documentos, chegue-se a uma resposta. Dos dados, foi possível observar que a racionalidade jurídica se afasta das decisões proferidas pelos magistrados, em fase da inefetividade de entrega ágil das prestações jurisdicionais.

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Biografia do Autor

Felipe Boeck Fert

Doutorando em Direito (PPGD - DINTER UVA/RJ e UNIFACVEST/SC), Mestre em Educação, Docente do curso de graduação em Direito – UNIFACVEST.

Viviane Grassi

Doutora em Direito (PPGD - DINTER UVA/RJ e UNIFACVEST/SC), Mestra em Direito (PPGDir UCS/RS), Docente do curso de graduação em Direito – UNIFACVEST.

Ricardo Leone Martins

Doutorando em Direito PPGD - DINTER UVA/RJ e UNIFACVEST/SC, Mestre em Educação pela FURB - Blumenau, SC, Pós-graduado em Gestão da Escola Pública pela UFSC - Florianópolis/Lages, SC, Licenciado em Filosofia pela Universidade São Francisco - São Paulo, SP, Docente dos cursos de graduação – UNIFACVEST.

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Publicado

2022-11-10

Como Citar

Boeck Fert, F., Grassi, V., & Leone Martins, R. (2022). A crise da racionalidade jurídica: análise do banco de dados do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina nos anos de 2014 a 2016 . Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 20(2), e20222006. https://doi.org/10.24859/RID.2022v20n2.1378

Edição

Seção

Artigos