Sumário

Resumo

• Prefácio - José Rogério Moura de Almeida Filho - P.15 - 16

• Apresentação - Antônio Celso Alves Pereira e Cleyson de Moraes Mello - P.17 - 18

• Palavras da coordenação - Cleyson de Moraes Mello; Antonio D ́Elia Jr.; Fernando de Alvarenga Barbosa e Carla Pentagna - P.19 - 20

Artigos

• A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo - Antônio Celso Alves Pereira - P.21 - 36

• Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? A questão prévia do ordenamento jurídico - Cleyson de Moraes Mello - P.37 - 46

• Harmonização da administração pública com o primado da dignidade da pessoa humana na ordem social – o caso das PPS - Anderson Roberto Moreira Silveira e Cícero, da República - P.47 - 56

• Dos direitos da personalidade: do posicionamento fático-jurídico e da sua individualização na qualidade jurídica de sujeitos de direito - Antonio Campos Ribeiro - P.57 - 76

• Altruísmo, solidariedade, idealismo... O que faz os estados ratificarem tratados de direitos humanos? - Jomara de Carvalho Ribeiro - P.77 - 88

• Dignidade e honra: críticas sobre a humilhação do ladrão - Célia Barbosa Abreu - P.89 - 96

• Tributação e Direitos Humanos - Renata de Carvalho Salles - P.97 - 104

• A eficácia inter privatos dos direitos fundamentais - Luciana Maciel Braga e Camila Lima de Souza - P.105 - 114

• El sadomasoquismo y la tutela pública de la dignidad humana - Isabella Pena Lucas e Raphael Lemos Pinto - P.115 - 124

• O “ser” humano concreto e a tutela mediante valores existenciais - Carolina Mendes Franco - P.125 - 138

• A (re)construção do ordenamento jurídico: a conjectura dos direitos fundamentais no panorama atual - Fernanda Barbosa dos Santos - P.139 - 154

• A tutela dos direitos fundamentais na pós-modernidade e os fenômenos neoconstitucionalismo e pós-positivismo - Mariana Carraca Pinto da Costa - P.155 - 164

• A Previdência Social e a dignidade da pessoa humana - Felice Valentino Gaio Filardi, Fernando de Oliveira Pontes e José Maria Machado Gomes - P.165 - 178

• Analfabetismo funcional e Direitos Humanos - Profa. Dra. Maria Geralda de Miranda - P.179 - 184

• As ações de alma e a promoção da tutela jurisdicional - Jusimara Pereira Faria e Arilton Leoncio Costa - P.185 - 200

• A polêmica questão do prazo de garantia legal dos vícios ocultos no Código de Defesa do Consumidor - Rogério Tabet de Almeida - P.201 - 206

• Luz entre sombras: uma leitura em contraponto entre Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago e Mãe, materno mar, de Boaventura Cardoso - Olimpia Maria dos Santos - P.207 - 214

• Os Direitos Humanos no âmbito das pessoas com deficiência - Patrícia Ignácio da Rosa - P.215 - 224

• O direito ao silêncio no processo do trabalho - Leonardo Dias Borges - P.225 - 236

• A contribuição jusnaturalista no pensamento jurídico - Juenil Antonio dos Santos - P.237 - 246

• “Censura” judicial prévia: a decisão que impede a veiculação de notícia pela imprensa como não censura - Luiz Fernando Gomes Esteves - P.247 - 256

• O conceito jusfilosófico de dignidade humana como princípio de direito em favor da hermenêutica - Alexandre Fernandes Coelho - P.257 - 266

• A reprodução de escravos e a visão historiográfica na Fazenda Santa Clara (1824–1860) - Alexandre Fernandes Coelho - P.267 - 272

• O genocídio de Ruanda e a efetividade das normas internacionais protetivas da pessoa humana na contemporaneidade - Ana Luiza da Gama e Souza e Lara Denise Goes da Costa - P.273 - 286

• El Derecho Internacional Humanitario en perspectiva histórica: las restricciones jurídicas en tiempos de conflicto armado - Emiliano J. Buis - P.287 - 302

• O tratamento da temática dos direitos sociais no mecanismo coletivo latino-americano - Fernando de Alvarenga Barbosa e Flávia Botelho de Abreu - P.303 - 320

• O meio ambiente e a sociedade de risco: sustentabilidade e o equilíbrio entre o público e o privado - Carla Pentagna - P.321 - 328

• A formação do conceito de economia política entre os séculos XVIII e XIX - Antonio D’Elia Jr - P.329 - 338

• A dignidade da pessoa humana sob o enfoque da hermenêutica da facticidade - Ricardo Araujo Dib Taxi - P.339 - 348

• O igual e o diferente - Rafael Henrique Renner - P.349 - 358

• La prova della paternità tra il c.d. diritto del figlio all’autodeterminazione informativa (Recht auf informationelle Selbstbestimmung) e il diritto del padre alla conoscenza della propria discendenza - Elena de Carvalho Gomes - P.359 - 372

• As pessoas portadoras de necessidades especiais sob a luz da hermenêutica filosófica heideggeriana - João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva - P.373 - 382

• Marxist Jurisprudence in the Former Soviet Union: A Critical Appraisal - Augusto Zimmermann - P.383 - 396

• O núcleo essencial dos direitos fundamentais como limite dogmático do juiz legislador - Guilherme Sandoval Góes - P.397 - 410