ASPECTOS JURÍDICOS DA CLONAGEM HUMANA

Resumo

O tema da presente monografia foi escolhido com o intuito de abordar uma das matérias mais polêmicas e importantes que a humanidade já enfrentou. É um assunto gerador de enormidade controvérsia, fazendo surgir argumentos contrários e favoráveis, que para uns chega a ser uma questão assustadora e ao mesmo tempo instigadora. Entretanto, mesmo com toda essa perplexidade, o objetivo é apenas apontar alguns dos diversos aspectos jurídicos que temos que enfrentar sobre a clonagem humana. O trabalho aqui desenvolvido busca conceituar o termo “clonagem”, fazendo um parâmetro entre a clonagem natural e a artificial, diferenciando inclusive clonagem reprodutiva da terapêutica, apontando assim vantagens e desvantagens de cada técnica. Traz também inúmeros questionamentos de natureza moral, ética, jurídica, científica, religiosa e social. Haverá sim, uma abordagem sutil, porém complexa, o que leva a má breve reflexão frente às normas e princípios constitucionais, legislações infraconstitucionais, assim como o Código do Consumidor, Código de Ética Médica e o Código Civil. Tecerá inclusive breves considerações acerca das possíveis implicações no âmbito do Direito das Sucessões e no Direito de Família. A questão se descortina pelo sensacionalismo da mídia, mostrando a situação da regulamentação do tema em todo o mundo e inclusive fazendo menção a ausência e tentativa de se criar uma legislação específica. Esse é o momento de tentar desvendar tal mistério, fazer questionamentos e analisar se somos responsáveis por nossas próprias limitações ou se estaremos dispostos a enfrentar tantos riscos.