Triagem Neonatal no SUS: entre o direito ao diagnóstico precoce e a desigualdade no acesso

Resumo

Introdução: A triagem neonatal, conhecida como “teste do pezinho”, é uma das principais políticas públicas de prevenção e diagnóstico precoce no Brasil. Realizada entre o 3º e o 7º dia de vida, identifica doenças metabólicas, genéticas e endócrinas que, sem detecção precoce, podem causar sequelas graves ou óbito. Implantado em 2001, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) integra o SUS e atualmente rastreia seis patologias. Contudo, os avanços científicos ampliaram o número de doenças detectáveis em outros países, e o Brasil, por meio da Lei nº 14.154/2021, iniciou a expansão gradual do exame para até 50 enfermidades. Apesar do progresso legal, persistem desafios estruturais, econômicos e regionais que comprometem a equidade no acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento. Objetivos: Este estudo analisou a importância da ampliação da triagem neonatal no SUS diante das desigualdades sociais e comparou os resultados nacionais com achados da literatura recente. Materiais e Métodos: A pesquisa, de natureza aplicada e abordagem quali-quantitativa, utilizou dados do DATASUS e bases científicas, considerando variáveis como número de nascimentos, cobertura, renda e planos de saúde. Resultados: Os resultados indicaram que apenas 60% das coletas ocorrem no período ideal, abaixo da meta de 95%, com maiores defasagens no Norte e Nordeste. O custo médio de R$ 250,00 do teste ampliado na rede privada reforça a elitização do acesso ao diagnóstico precoce. Conclusão: Conclui-se que, embora essencial para a redução da morbimortalidade infantil, a triagem neonatal ainda enfrenta desigualdades estruturais e operacionais. O fortalecimento do programa requer investimentos em infraestrutura, capacitação e monitoramento, garantindo que a ampliação do teste represente um avanço efetivo na equidade e na saúde neonatal no Brasil.