Uma contravenção controvertida: reflexões acerca da tutela penal do jogo do bicho

  • Rômulo Bulgarelli Labronici
  • Gabriel Borges da Silva

Resumo

DOI: 10.24859/fdv.2017.1013


Este artigo é fruto de pesquisa empírica, que reúne representações históricas do jogo do bicho, dados etnográficos coletados no campo e fontes teóricas ejornalísticas, que explicitam a relação da organização e as formas de estruturação e institucionalização do jogo do bicho com as características da repressão de suas práticas, justificadas a partir da tutela penal. Não se pretende aqui promover uma discussão histórica e tampouco um argumento necessariamente despenalizador da prática do jogo do bicho. Busca-se, no entanto, rever alguns aspectos do jogo com a relação da tipificação de condutas pelo direito penal, de modo a analisar, refletir e problematizar a aplicação da lei penal, como no caso do jogo do bicho, em que osprocessos de criminalização contribuíram para o enraizamento e a fortificação do jogo na ilegalidade.

Biografia do Autor

Rômulo Bulgarelli Labronici

Doutor em Antropologia PPGA/UFF.

Gabriel Borges da Silva

Doutorando em Sociologia e Direito PPGSD/UFF/FAA.

Publicado
2018-01-23
Como Citar
LABRONICI, Rômulo Bulgarelli; DA SILVA, Gabriel Borges. Uma contravenção controvertida: reflexões acerca da tutela penal do jogo do bicho. Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 14, n. 1, p. 201-213, jan. 2018. ISSN 2447-4290. Disponível em: <http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/257>. Acesso em: 05 ago. 2020.
Seção
Artigos