O regime da estabilização da tutela antecipada

Authors

  • Flávia Pereira Hill

Keywords:

Tutela provisória, estabilização, duração razoável do processo, Código de Processo Civil de 2015

Abstract

O presente artigo almeja analisar o instituto da estabilização da tutela antecipada. Trata-se de inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com vistas a prestigiar o princípio da duração razoável do processo. Procura-se identificar e examinar criticamente os principais pontos geradores de dúvidas e controvérsias, de modo a permitir a adequada aplicação do novel instituto.

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Author Biography

Flávia Pereira Hill

Professora Adjunta de Direito Processual Civil da UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associazione Italiana di Diritto Comparato. Tabeliã.

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Published

2018-06-20

How to Cite

Hill, F. P. (2018). O regime da estabilização da tutela antecipada. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 16(1), 131–146. Retrieved from https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/489

Issue

Vol. 16 No. 1 (2018): v. 16 n. 1 2018

Section

Artigos