O regime da estabilização da tutela antecipada
Palavras-chave:
Tutela provisória, estabilização, duração razoável do processo, Código de Processo Civil de 2015Resumo
O presente artigo almeja analisar o instituto da estabilização da tutela antecipada. Trata-se de inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015, com vistas a prestigiar o princípio da duração razoável do processo. Procura-se identificar e examinar criticamente os principais pontos geradores de dúvidas e controvérsias, de modo a permitir a adequada aplicação do novel instituto.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2018-06-20
Como Citar
Hill, F. P. (2018). O regime da estabilização da tutela antecipada. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 16(1), 131–146. Recuperado de https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/489
Edição
Seção
Artigos