Vol. 10 No. 1 (2013): v.10, n. 1, 2013

Apresentação

Apresentação

Antônio Celso Alves Pereira, Cleyson de Moraes Mello
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Prefácio

Prefácio

José Rogério Moura de Almeida Filho
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Artigos

Some reflections on the justiciability of the peoples’ right to peace

Antônio Augusto Cançado Trindade
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A obrigação de reparar violações de direitos humanos no Brasil

Antônio Celso Alves Pereira
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Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC – breves apontamentos

Antônio Pereira Gaio Junior
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Democratizar e socializar o Estado

Antônio Carlos Flores de Moraes
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Fichte e a Revolução Francesa: individualismo, direito, prudência

Theresa Calvet de Magalhães
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A soberania, o Estado e sua conceituação

Rubens Beçak
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A União Europeia – Uma estrutura dinâmica

Dora Resende Alves
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O novo constitucionalismo democrático na América Latina e a superação da modernidade europeia

José Luiz Quadros de Magalhães
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Justiça ambiental e o etnodesenvolvimento

Elida Séguin
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A fundamentação da metafísica dos costumes em Immanuel Kant e a promoção da dignidade da pessoa humana

Cleyson de Moraes Mello, Thiago Moraes
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Estado de natureza: das origens pré-modernas a Robert Nozick

Antonio Augusto Madureira de Pinho
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Direito e argumentação jurídica em Neil Maccormick

Neimar Roberto de Souza e Silva
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El concepto de calidad institucional en los discursos presidenciales en la Argentina

Jorge O. Bercholc, Diego Bercholc
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Revendo a justiça em Sandel: algumas reflexões sobre o liberalismo e as possibilidades de realização da justiça

Ana Paula Teixeira Salgado
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Constitucionalismo e seus modelos contemporâneos de transformação e transição

Alfredo Canellas Guilherme da Silva, Carina Barbosa Gouvêa
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Evolução histórica do conceito de pessoa – enquanto categoria ontológica

Rogério Tabet de Almeida
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Apresentação

Apresentação

Prefácio

Prefácio

Artigos

Some reflections on the justiciability of the peoples’ right to peace

A obrigação de reparar violações de direitos humanos no Brasil

Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC – breves apontamentos

Democratizar e socializar o Estado

Fichte e a Revolução Francesa: individualismo, direito, prudência

A soberania, o Estado e sua conceituação

A União Europeia – Uma estrutura dinâmica

O novo constitucionalismo democrático na América Latina e a superação da modernidade europeia

Justiça ambiental e o etnodesenvolvimento

A fundamentação da metafísica dos costumes em Immanuel Kant e a promoção da dignidade da pessoa humana

Estado de natureza: das origens pré-modernas a Robert Nozick

Direito e argumentação jurídica em Neil Maccormick

El concepto de calidad institucional en los discursos presidenciales en la Argentina

Revendo a justiça em Sandel: algumas reflexões sobre o liberalismo e as possibilidades de realização da justiça

Constitucionalismo e seus modelos contemporâneos de transformação e transição

Evolução histórica do conceito de pessoa – enquanto categoria ontológica

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