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Vol. 10 Núm. 1 (2013): v.10, n. 1, 2013
Vol. 10 Núm. 1 (2013): v.10, n. 1, 2013
Publicado:
2013-06-30
Apresentação
Apresentação
Antônio Celso Alves Pereira, Cleyson de Moraes Mello
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Prefácio
Prefácio
José Rogério Moura de Almeida Filho
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Artigos
Some reflections on the justiciability of the peoples’ right to peace
Antônio Augusto Cançado Trindade
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A obrigação de reparar violações de direitos humanos no Brasil
Antônio Celso Alves Pereira
pdf (Português (Brasil))
Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC – breves apontamentos
Antônio Pereira Gaio Junior
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Democratizar e socializar o Estado
Antônio Carlos Flores de Moraes
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Fichte e a Revolução Francesa: individualismo, direito, prudência
Theresa Calvet de Magalhães
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A soberania, o Estado e sua conceituação
Rubens Beçak
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A União Europeia – Uma estrutura dinâmica
Dora Resende Alves
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O novo constitucionalismo democrático na América Latina e a superação da modernidade europeia
José Luiz Quadros de Magalhães
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Justiça ambiental e o etnodesenvolvimento
Elida Séguin
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A fundamentação da metafísica dos costumes em Immanuel Kant e a promoção da dignidade da pessoa humana
Cleyson de Moraes Mello, Thiago Moraes
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Estado de natureza: das origens pré-modernas a Robert Nozick
Antonio Augusto Madureira de Pinho
pdf (Português (Brasil))
Direito e argumentação jurídica em Neil Maccormick
Neimar Roberto de Souza e Silva
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El concepto de calidad institucional en los discursos presidenciales en la Argentina
Jorge O. Bercholc, Diego Bercholc
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Revendo a justiça em Sandel: algumas reflexões sobre o liberalismo e as possibilidades de realização da justiça
Ana Paula Teixeira Salgado
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Constitucionalismo e seus modelos contemporâneos de transformação e transição
Alfredo Canellas Guilherme da Silva, Carina Barbosa Gouvêa
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Evolução histórica do conceito de pessoa – enquanto categoria ontológica
Rogério Tabet de Almeida
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