A formação da categoria “cidadania do consumo” no contexto brasileiro

Autores/as

  • Hector Luiz Martins Figueira Centro Universitário de Valença - UNIFAA

DOI:

https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n2.1180

Palabras clave:

cidadania, consumo, mercado, capitalismo

Resumen

Este artigo tem por objetivo demonstrar o processo de surgimento e amadurecimento de uma nova faceta na compreensão do amplo conceito de cidadania. Uma categoria nativa de sistemas capitalistas que denominaremos cidadania do consumo. Sem muita dificuldade para identifica-la nas sociedades complexas e de mercado, queremos na verdade demonstrar esse conceito relativamente novo que permeia nossas vidas. Pretendemos ainda, nesta reflexão, desvelar os dilemas inerentes à cidadania do consumo, bem como expor suas ambiguidades quando tratadas no âmbito do poder judiciário. Para isso, teremos que explorar as facetas econômicas do mercado de consumo e a atuação dos consumidores perante a legislação pátria. Não olvidando os conceitos de sociologia e antropologia do Direito, intrínsecos ao debate.

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Biografía del autor/a

Hector Luiz Martins Figueira, Centro Universitário de Valença - UNIFAA

Doutor em Direito, UVA/RJ; Mestre em Direito. Advogado e professor da UIFAA, FAMESC E EMERJ – RJ. E-mail: hectorlmf@hotmail.com.

Publicado

2021-12-16

Cómo citar

Figueira, H. L. M. (2021). A formação da categoria “cidadania do consumo” no contexto brasileiro. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 19(2), 108–121. https://doi.org/10.24859/RID.2021v19n2.1180

Número

Sección

Artigos