Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF

Autores/as

  • Guilherme Peña de Moraes Fordham School of Law

DOI:

https://doi.org/10.24859/RID.2024v22n2.1577

Palabras clave:

Autocomposição, Jurisdição constitucional, Suprema Corte brasileira

Resumen

Este trabalho procura investigar a utilização das formas alternativas de solução consensual de litígios constitucionais pelo STF, à luz das teorias da prognose legislativa, da hibridação de modelos e, sobretudo, da autonomia processual dos tribunais constitucionais.

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Publicado

2024-07-03

Cómo citar

Peña de Moraes, G. (2024). Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 22(2), e20242209. https://doi.org/10.24859/RID.2024v22n2.1577

Número

Vol. 22 Núm. 2 (2024)

Sección

Artigos