Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF
DOI:
https://doi.org/10.24859/RID.2024v22n2.1577Palavras-chave:
Autocomposição, Jurisdição constitucional, Suprema Corte brasileiraResumo
Este trabalho procura investigar a utilização das formas alternativas de solução consensual de litígios constitucionais pelo STF, à luz das teorias da prognose legislativa, da hibridação de modelos e, sobretudo, da autonomia processual dos tribunais constitucionais.
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Publicado
2024-07-03
Como Citar
Peña de Moraes, G. (2024). Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF. Revista Interdisciplinar Do Direito - Faculdade De Direito De Valença, 22(2), e20242209. https://doi.org/10.24859/RID.2024v22n2.1577
Edição
Seção
Artigos
