O casamento e o divórcio em Edith Wharton e Jane Austen: intersecções entre Direito e sociedade

Resumo

O presente trabalho científico tem por objetivo averiguar a conceituação dos institutos do casamento e do divórcio em obras específicas de Edith Wharton e Jane Austen, relacionando o conhecimento obtido com a evolução dos costumes e da apreciação jurídica recebida por esses institutos pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Com esse intento, as obras que constituem marcos teóricos são abordadas em seus pontos fundamentais, priorizando-se a atenção aos institutos jurídicos em debate, para depois se avaliar o cenário que esses institutos jurídicos encontram no direito brasileiro, antes de se adentrar à conclusão, que caminha em um sentido de reconhecimento de que as subjetividades não encontram a liberdade ampla para o seu desabrochar em meio a concreção realística do casamento e do divórcio, nos termos referenciais que as obras de Wharton e Austen ofertam. Adota-se como método o levantamento bibliográfico, baseado na pesquisa bibliográfica histórica preponderantemente diacrônica.