ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS OS 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Autores

  • Luciana Machado Oliveira
  • Ludmilla Santos Menezes

Palavras-chave:

Ministério Público, Constituição da República de 1988

Resumo

O presente trabalho buscou analisar a evolução funcional sofrida pelo Ministério Público ao longo de sua história, com enfoque especial para a atuação ministerial em terras brasileiras, sobretudo após a proclamação da Constituição Federal de 1988. Além disso, fez-se uma análise crítica da sua atuação funcional bem como dos pontos que ainda devem ser aprimorados para que a ação do Ministério Público seja plenamente compatível com os ditames da Carta Magna brasileira.

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Biografia do Autor

Luciana Machado Oliveira

Graduada em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (2001), especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Gama Filho (2002) e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG (2007). Professora titular do Centro Universitário de Sete Lagoas- UNIFEMM, nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Público, Licenciamento Ambiental e Gestão Ambiental.

Ludmilla Santos Menezes

Graduada em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (2015). Graduada em Oceanografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2006). Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

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Publicado

2018-02-09

Como Citar

Oliveira, L. M., & Menezes, L. S. (2018). ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS OS 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Revista Saber Digital, 10(2), 27–42. Recuperado de https://revistas.faa.edu.br/SaberDigital/article/view/284

Edição

v. 10 n. 2 (2017)

Seção

Direito

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