ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS OS 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Authors

  • Luciana Machado Oliveira
  • Ludmilla Santos Menezes

Keywords:

Ministério Público, Constituição da República de 1988

Abstract

O presente trabalho buscou analisar a evolução funcional sofrida pelo Ministério Público ao longo de sua história, com enfoque especial para a atuação ministerial em terras brasileiras, sobretudo após a proclamação da Constituição Federal de 1988. Além disso, fez-se uma análise crítica da sua atuação funcional bem como dos pontos que ainda devem ser aprimorados para que a ação do Ministério Público seja plenamente compatível com os ditames da Carta Magna brasileira.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luciana Machado Oliveira

Graduada em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (2001), especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Gama Filho (2002) e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG (2007). Professora titular do Centro Universitário de Sete Lagoas- UNIFEMM, nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Público, Licenciamento Ambiental e Gestão Ambiental.

Ludmilla Santos Menezes

Graduada em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (2015). Graduada em Oceanografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2006). Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Downloads

Published

2018-02-09

How to Cite

Oliveira, L. M., & Menezes, L. S. (2018). ANÁLISE DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS OS 25 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Revista Saber Digital, 10(2), 27–42. Retrieved from https://revistas.faa.edu.br/SaberDigital/article/view/284

Issue

Vol. 10 No. 2 (2017)

Section

Law

License

Declaração de Direito Autoral

Autores que publicam na Revista Saber Digital concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos e cedem à revista o direito à primeira publicação, simultaneamente submetido a uma licença Creative Commons que permite o compartilhamento por terceiros com a devida menção ao autor e à primeira publicação pela Revista Saber Digital.
Os autores podem entrar em acordos contratuais adicionais e separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada da obra (por exemplo, postá-la em um repositório institucional ou publicá-la em um livro), com o reconhecimento de sua publicação inicial na Revista Saber Digital.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/