APONTAMENTOS SOBRE A IMPARCIALIDADE NA BUSCA PELA JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO: IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS, SOCIOLÓGICAS E AS DIFICULDADES PRÁTICAS NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO

Authors

  • Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães

Abstract

O presente artigo visa mostrar a importância do tema no direito e para tanto faz panorama geral e breve. Noticia sobre suas matrizes simbólicas, históricas, filosóficas e psicológicas presentes em diversas áreas jurídicas e, principalmente, na legal e doutrinária, com ênfase no processo penal para, por fim, concluir sustentando a imparcialidade judicial como direito fundamental implícito da Constituição Federal do Brasil de 1988.

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Published

2021-04-07

How to Cite

Magalhães, M. C. P. (2021). APONTAMENTOS SOBRE A IMPARCIALIDADE NA BUSCA PELA JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO: IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS, SOCIOLÓGICAS E AS DIFICULDADES PRÁTICAS NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO. Revista Saber Digital, 3(01), 85–101. Retrieved from https://revistas.faa.edu.br/SaberDigital/article/view/1009