Repercussions of the national primary care policy on the services offered by primary health care in Brazil: a scoping review
DOI:
https://doi.org/10.24859/SaberDigital.2024v17n3.1528Keywords:
primary care policy, health policy, Health professionals, Basic Health CareAbstract
Introduction: In Brazil, the creation of the SUS aimed to expand access to services, with PHC being the population's first contact. The PNAB, since 2006, has established guidelines for the ESF, but changes in the 2011 and 2017 editions may affect coverage and quality of care. Objective: This study aims to map the repercussions of the PNAB on UAPS in Brazil, identifying the challenges faced by health teams due to changes in the PHC context. Method: the methods of the Joanna Briggs Institute and PRISMA-ScR were followed, with primary, secondary studies, editorials and expert opinions since 2006, using relevant databases and independent analysis with Rayyan. Results and Discussion: After an initial screening of 1,796 articles, 21 were included in order to map the repercussions of PNAB on UAPS. The PNAB update allowed the division of the weekly workload for up to three professionals in the same area, leading to a fragmentation of work and a reduction in links and reduced the number of CHAs, causing overload in the unit and a lack of patient monitoring. Conclusion: The National Primary Care Policy (PNAB) underwent reformulations between 2006 and 2017, affecting the composition of family health teams and their working hours. The financing of primary care has also changed, indicating a trend towards the commercialization of health services.
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